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COVID-19

Circulares e Comunicados

Fique por dentro das orientações do Sindilub para o setor atacadista e varejista de lubrificantes

 

Circular C0120:

Trabalho em “home office” por “força maior” tendo em vista a pandemia por coronavírus

C0120 Trabalho em Home Office

• Circular C0220

Alternativas trabalhistas propostas pela Medida Provisória nº 927

C0220 Medida Provisória 927

• Comunicado SC0120:

Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública

SC0120 Medidas p.Enfrent.Emergência

• Comunicado SC0220

Orientações para o exercício da atividade

SC0220 Orientações Revenda Atacadista e Troca de Óleo

• Comunicado SC0320:

IBAMA – Pagamento da TCFA

SC0320 Pagamento da TCFA

• Comunicado SC0420:

Medida Provisória nº 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública”… “e da emergência de saúde pública” … decorrente do coronavírus.

SC0420 Medida Provisória 936
 

• Comunicado SC0520:

Decreto nº 59.349 da Cidade de São Paulo:  Recomendando horário de funcionamento de atividades no município

SC0520 Decreto 59.349

• Comunicado SC0620:

Referente suspensão e redução de trabalho-salário

SC0620 Suspensão e Redução de trabalho-salário

 

A Assessoria Jurídica permanece à disposição para dúvidas.
e-mail: sindilub@sindilub.org.br

O Sindilub é filiado à Fecombustíveis — Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes.